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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Estreia do Palmeiras expõe defesa e mostra urgência por reforço no setor
(UOL/FOLHAPRESS) – O Palmeiras busca no mercado da bola um zagueiro que…
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Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Relações exteriores Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 20:05 …
Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu…
Ações pró-armas de Trump devem favorecer facções criminosas no Brasil
O pacote com 34 medidas para flexibilização de regras para venda de…
Técnico do Águia de Marabá e criança ainda estão internados em hospital do Tocantins após acidente com ônibus de delegação
Além do técnico e da criança, Ramon Nilton Vieira, de 31 anos,…
Martin Anselmi se mantém no Botafogo apesar da eliminação na Libertadores
O Botafogo foi surpreendido pelo Barcelona de Guayaquil na 3ª fase da…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39…
Parque Cesamar lotado vive noite de poesia, música e gesto solidário no Natal Luz de Palmas
O Parque Cesamar lotou durante a programação do Natal Luz de Palmas,…
Janad Valcari recebe alunos da Escola Amazílio de Souza Ribeiro de Marianópolis
Estudantes visitaram Aleto e conheceram de perto funcionamento do Poder Legislativo Divulgação/Ascom…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Ancelotti fecha pré-lista da Seleção e Neymar segue vivo na corrida pela Copa de 2026
A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em sua fase decisiva, e a primeira grande movimentação de Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira já começa…
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