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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Operação: As alegações e suspeitas da PF e o que dizem os alvos; ex-secretário nega ter tentado alertar um dia antes
O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está…
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Jogador da Chapecoense é internado com lesão no pâncreas após enfrentar Cruzeiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bolasie, da Chapecoense, foi internado…
‘Super’ Sul-Americana começa nesta terça-feira (7)
(UOL/FOLHAPRESS) - A Sul-Americana de 2026 começa nesta terça-feira (7), e a…
Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte
Saúde Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese…
Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins alcança conceito 4 no Enamed
O Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)…
Aleto recebe alunos de Direito do Unitop em visita guiada
Alunos do Unitop durante visita guiada à Aleto Suzana Arabar / HD…
Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para criar o “Disque Denúncia Animal” no Tocantins
Proposta estabelece canal unificado e gratuito para denúncias de maus-tratos, funcionando 24…
Educação de Araguaína recebe avaliação positiva do Conselho Estadual de Alimentação Escolar em novo modelo de merenda
A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) de Araguaína recebeu, na manhã da…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento
A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta semana, entre os dias 16 e 20, de uma capacitação com o instrutor Raul Tamayo Hilário, com mais…
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