Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Governo mantém contratos de mais de 1,5 mil jovens em programa de qualificação e emprego

O Programa Jovem Trabalhador, ofertado pelo Governo do Estado e que tem

admin Por admin

Natal chuvoso: alertas laranja para temporais em todo Tocantins

Natal no Tocantins deve ser chuvoso, com alertas de temporais e risco

Brener Nunes Por Brener Nunes

Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

10/02/2026 - 14:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo

admin Por admin

Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados

Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do

admin Por admin

Palmeiras entra na briga para contratar o volante Arthur, ex-Grêmio

A movimentação faz parte da análise de mercado conduzida por Leila Pereira

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

FIFA admite erros, mas reafirma apoio a Infantino após reunião

A direção da FIFA reafirmou apoio a Gianni Infantino após uma reunião

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

CBF tira jogos das 19h no meio de semana e acaba com ‘noitada’ no domingo

(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF definiu nesta segunda-feira (22) os detalhes da tabela

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia