Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Servidores comemoram inauguração de centro administrativo da Aleto

A inauguração do centro administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo

admin Por admin

Brasil quer convencer EUA de que acordo seria melhor que taxar em 25%

O governo brasileiro está buscando um acordo tarifário com os Estados Unidos

Luciano Oliveira inicia ano legislativo com foco no agro, saúde e infraestrutura

Deputado afirma que manteve agenda ativa em janeiro, ouvindo as bases, e

admin Por admin

ATM fortalece gestores com capacitação sobre Reforma Tributária, precatórios e previdência

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou na quinta-feira, 29, em seu

Folha do Bico Por Folha do Bico

SÍTIO NOVO: Investigação sobre abusos leva à prisão de pai

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 15ª Delegacia de Sítio

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas

Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas

admin Por admin

Após novela, Corinthians anuncia renovação com o lateral Angileri

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação de contrato com o lateral-esquerdo

Folhapress Por Folhapress

“Sem revanchismo”, “entusiasmo renovado”, “humildade”: O que dizem alguns secretários de Wanderlei no retorno ao 1º escalão  

Vários secretários que retornaram aos cargos por decisão de Wanderlei Barbosa agradeceram

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia