Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior

Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em

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Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a

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Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os

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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais

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Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira

Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A

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Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais

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Aleto anuncia novo canal de transmissão digital da TV Assembleia em Araguaína e região

TV Assembleia em Araguaína será sintonizada no canal 17.2 Ascom/Prefeitura de Araguaína

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Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Segurança 12/11/2025 - 20:37   •   Atualizado em 12/11/2025 - 21:13

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Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Economia Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente

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Requerimentos de Janad Valcari para obras e recuperação de rodovias estaduais são aprovados na Aleto

Propostas reforçam compromisso da deputada com infraestrutura e desenvolvimento regional Aline Batista

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Deputada Janad Valcari propõe recuperação asfáltica da TO-255 entre Porto Nacional e Fátima

Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO

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Dep. Prof. Júnior Geo denuncia risco de desabamento em escola indígena e cobra urgência

O expediente foi enviado ao governador do Estado e ao secretário Estadual

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias

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