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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Real Madrid avalia contratar Rodri e muda posição, diz jornalista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid passou a considerar a…
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Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Política e Administração Pública Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria…
Deputados aprovam datas-base referentes à remuneração dos servidores estaduais
Deputados da Mesa Diretora acompanham resultado da votação no painel Isis de…
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas
Educação, cultura e esportes Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos…
Petróleo despenca após Trump recuar de ação militar contra o Irã e aliviar tensão global
Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o…
Empresas de ônibus são cobradas a cumprir gratuidade para idosos no Bico do Papagaio
Empresas de transporte interestadual que atuam no Bico do Papagaio passaram a…
Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais
Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação…
À frente do Benfica, José Mourinho volta aos holofotes na Europa
(FOLHAPRESS) - A emocionante vitória sobre o Real Madrid que classificou o…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Foragido da Justiça de Minas Gerais por estupro de vulnerável e roubo é preso após ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins
Uma ação conjunta realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª Denarc – Araguaína), com apoio da 8ª Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (8ª Deic – Gurupi),…
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