Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

admin Por admin

Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

admin Por admin

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

admin Por admin

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

admin Por admin

Últimas notícias

Aneel define que maio terá bandeira tarifária amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Laurez Moreira reúne pré-candidatos e lideranças em encontro marcado por confiança e crescimento do grupo

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reuniu

admin Por admin

PARAUAPEBAS: Cadastramento para ambulantes na feira da Praça da Cabana está aberto

Uma nova feira voltada ao turismo, à gastronomia e ao empreendedorismo local

Folha do Bico Por Folha do Bico

Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais

Economia Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores

admin Por admin

Jogadora de 15 anos morre após desmaiar durante jogo na Inglaterra

O futebol inglês está de luto após a morte da jovem jogadora

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Vicentinho Júnior cobra explicações após Wanderlei citar “acordo político” para voltar ao cargo

Uma declaração recente do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu uma nova

Folha do Bico Por Folha do Bico

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia