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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
Atleta que ficou solteiro na Copa é visto em clima de romance com cantora
Poucos dias após colocar fim ao relacionamento com a influenciadora e estilista…
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Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe
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Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…
Justiça manda município do TO fazer concurso em 180 dias e exonerar comissionados
Pindorama do Tocantins - Foto: Divulgação A Justiça determinou que o Município…
Vini Jr. marca e Mbappé evita empate do Real Madrid com o ameaçado Rayo nos acréscimos
O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…
Golpe usa site falso do Desenrola 2.0 para cobrar ‘taxas’ de vítimas
Criminosos estão aproveitando a popularidade do Novo Desenrola Brasil para aplicar golpes…
Nos 37 anos de Sampaio e Buriti, Amélio Cayres celebra conquistas e reforça apoio aos municípios
Em Buriti do Tocantins, Amélio prestigiou o evento ao lado da prefeita…
Inscrições abertas para a 24ª edição da Meia Maratona do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
Casos de Policia
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (7ª DEAMV) de Miracema do Tocantins, cumpriu nesta sexta-feira, 13, um mandado de…
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