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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Mais de 80 novos diretores escolares tomam posse em Palmas; Eduardo Siqueira: “prevalece a meritocracia”
Os 82 novos diretores da rede municipal de ensino de Palmas tomaram…
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Enviado de Trump pede à FIFA que substitua Irã por Itália no Mundial
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
Com emenda de Marcus Marcelo, 3ª Virada Odontológica de Araguaína inicia neste sábado, 18
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda no valor de…
Homem investigado por tentar matar ex-companheira ao arrastá-la com carro é preso
Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao…
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Diário Oficial publica termo de reassunção após Justiça retornar Wanderlei ao cargo de governador
O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa…
Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins é sancionada pelo governo
Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins é sancionada…
Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe
Plenário Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de…
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Direitos Humanos Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (5ª DEIC – Guaraí), deflagrou, nesta quinta-feira, 16, a Operação Porto do Vau, que…
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