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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, garantiu que…
O Hospital Geral de Palmas (HGP) tem ampliado o atendimento especializado para…
Gipão tem mantido uma atuação constante na apresentação do público feminino. Equipe…
O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado…
Um vídeo do advogado Helvecino Neres viralizou nas redes sociais após ele…
Os professores de matemática do 6º ao 9º ano das redes públicas…
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a intensificar as ameaças…
Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de…
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O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de reunião realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) para discutir…

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