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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras prepara poucas mudanças em seu…
Inventor brasileiro acionou a Justiça, venceu e aguarda decisão sobre valor da…
A prefeita de Esperantina, Maria Antonia Rodrigues Dos Santos Silva, a Tota…
O advogado citou na petição que a arma está em um endereço…
Irisfran (ao centro) posa para foto com servidores do RH Aline Batista…
Um vídeo do comerciante José Cleide Rodrigues, de 55 anos, chamou atenção…
Contando com uma talentosa geração de jogadores, a Inglaterra é uma das…
Segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:11…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Numa disputa apertadíssima no início e com…
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia D de vacinação contra a Influenza em todo o estado. A estratégia tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e…

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