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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
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Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
Cidades e transportes 26/02/2026 - 18:06 kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados…
Comissão de Meio Ambiente recebe prestação de contas da Semarh
Representantes da Semarh entregaram o relatório com a prestação de contas do…
Liderada por Geneci Almeida, ação solidária de servidores da Aleto marca celebração do Dia das Mães
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta quarta-feira, 6, mais uma…
PSD mobiliza prefeitos e lideranças e confirma Laurez pré-candidato a governador
O PSD Tocantins realizou, nesta quarta-feira (25), no auditório da Associação Tocantinense…
Com novas filiações e nomes experientes, PDT estrutura chapa competitiva e amplia base politica no Tocantins
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) segue intensificando as articulações políticas no Tocantins…
Laurez Moreira embarca para São Paulo a caminho da convenção de Lula
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), embarca…
Filho é preso após enviar o pai para receber dinheiro falso em agência dos Correios
Ao ser questionado pela PM, o pai informou não ter conhecimento do…
Governo do Tocantins lança edital com 80 vagas de estágio para estudantes em 10 municípios – SECOM-TO
Iniciativa amplia o acesso de jovens ao serviço público e contribui para…
Casos de Policia
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Dia do Farmacêutico: celebração destaca o papel essencial e os desafios da categoria no Tocantins
Neste 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Farmacêutico. Mais do que uma homenagem no calendário, a data representa o reconhecimento de uma trajetória histórica que teve início…
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