Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de

admin Por admin

Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de

admin Por admin

Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins

O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares

admin Por admin

São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O

Folhapress Por Folhapress

Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.

O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vítima de Palmas perde R$ 250 mil após cair em golpe virtual na compra de imóvel, diz polícia

Vítima de Palmas perde R$ 250 mil após cair em golpe virtual

admin Por admin

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento

admin Por admin

Ancelotti diz que não cortará Neymar e vê lesão como ‘pequeno problema’

PEDRO LOPES TERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Carlo Ancelotti falou pela primeira vez

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho

admin Por admin

Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a

admin Por admin

Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano

Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política

Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções

Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/12/2025 - 11:52

admin Por admin

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 - 18:36   Kayo

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a

admin Por admin

Noticias da Politica

MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias

Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle artístico, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia