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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Thamires do Coletivo SOMOS vai disputar pela esquerda uma cadeira na Câmara Federal em 2026
A reorganização do campo progressista no Tocantins começa a desenhar um cenário…
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Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
25/03/2026 - 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 - 22:50 Bruno…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/12/2025 - 11:52…
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
Trabalho, Previdência e Assistência MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões…
No Mês da Mulher, Claudia Lelis propõe criação do Núcleo Estadual de Proteção às Mulheres Indígenas
Claudia Lelis defende criação do núcleo de proteção e defesa da mulher…
Prefeitura de Gurupi intensifica fiscalização de fios de telefonia e internet e reforça ações para garantir mais segurança à população
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio…
EM AXIXÁ, SANDOVAL CARDOSO FORTALECE PRÉ-CANDIDATURA: PREFEITO AURI WULANGE E CINCO VEREADORES DECLARAM APOIO À CÂMARA FEDERAL
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal ganhou um importante…
Feira Coberta de Paraíso ganhará 15 novos boxes por meio da articulação do deputado Nilton Franco
O deputado estadual Nilton Franco esteve nesta terça-feira, 23, na Secretaria de…
Vasco defende série invicta com Renato Gaúcho no ‘Clássico da Amizade’ contra o Botafogo
Em alta sob o comando do técnico Renato Gaúcho, o Vasco volta…
Casos de Policia
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Trump ordena retirada de 5 mil soldados dos EUA da Alemanha e amplia tensão com aliados da Otan
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca de 5 mil soldados americanos que estavam posicionados na Alemanha, em uma decisão que aumenta a tensão diplomática…
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