ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete
Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de…
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Tá na Conta: Marcus Marcelo destina novas emendas para Brasilândia, Wanderlândia e Santa Fé
“Seguimos atuando com responsabilidade e parceria" Aleto / HD O deputado estadual…
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Política e Administração Pública Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Janad Valcari entrega Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição renovável
Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição ao setor…
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53 Zeca Ribeiro…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
Meio ambiente e energia Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê…
Famílias de 44 cidades do Tocantins já podem agendar instalação gratuita da nova parabólica digital
Cerca de 41 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem agendar…
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Laurez Moreira participa da ExpoBrasil 2026 e fala sobre a tradição do agro em Paraíso
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos
O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no Brasil nas últimas três décadas. O levantamento do estudo Uma análise histórica regional do crescimento econômico real nos estados…
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