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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Vilão do Uruguai na Copa, Muslera havia se aposentado da seleção em 2024
Fernando Muslera foi, por anos, o goleiro titular do Uruguai. De 2009…
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Inscrições abertas para a 24ª edição da Meia Maratona do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
Mulher é encontrada morta e companheiro é principal suspeito, diz PM
Caso aconteceu em Gurupi, região sul do Tocantins. Mulher foi encontrada morta…
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 - 17:00 Kayo…
AXIXÁ: Esfriamento da pré-campanha de Dr Auri acende alerta entre aliados de Negão do Cinda
O ambiente político em Axixá vive um momento de incerteza nos bastidores.…
Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Laurez Moreira se reúne com lideranças e apoiadores no Bico do Papagaio
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, se reuniu na noite desta terça-feira, 28, com lideranças e apoiadores do Bico do Papagaio, em Augustinópolis. O evento reuniu…
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