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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Polícia Civil diz que avança nas investigações sobre rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus
Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
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Flamengo ‘apático’ irrita Jardim e mudança de comportamento deixa recado
Leonardo Jardim criticou a falta de agressividade e objetividade do Flamengo no…
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Direito e Justiça Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia…
James vira centro de polêmica após ignorar filha de presidente da Colômbia
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Escalada da guerra expõe fracasso do acordo entre Irã e EUA
A escalada da guerra no Oriente Médio nos últimos dias expõe o…
Gerente de fazenda castra rebanho de gado do vizinho sem permissão e causa prejuízo de R$ 70 mil, diz polícia
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Rio das Ostras Jazz & Blues Festival reúne importantes nomes da música
A 22ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival começa nesta…
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52 …
Jorge Jesus é criticado no Al Nassr: “Tem que aprender com os erros”
O Al Nassr vive um momento de grande fase, com 15 vitórias…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Jair Farias reúne lideranças e defende pré-candidaturas de Dorinha, Eduardo Gomes e Gaguim em Sítio Novo do Tocantins
O deputado estadual Jair Farias reuniu populares, lideranças políticas e apoiadores na noite da última quarta-feira (3), em Sítio Novo do Tocantins, para reafirmar seu compromisso com as pré-candidaturas da…
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