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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Vasco enfrenta Independiente em Medellin com portões fechados pelos playoffs da Sul-Americana
O Vasco inicia nesta quarta-feira mais um desafio internacional na temporada e…
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Educação, cultura e esportes Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos…
Fonseca estreia em Munique contra chileno que foi seu algoz duas vezes
O brasileiro está do mesmo lado da chave que o americano Ben…
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
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LOA 2026: Olyntho garante recursos para ampliar serviços e infraestrutura nos municípios
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Lei…
Prefeito Celso Morais, de Paraíso, sinaliza diálogo e avalia ser vice de Vicentinho
O cenário político do Tocantins ganhou novo desdobramento nesta segunda-feira (26) após…
Wanderlei fez questão de retornar ao Palácio ao lado de Amélio e demais deputados aliados; 1º Encontro foi marcado por gratidão
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Economia Proposta será enviada à sanção presidencial 02/03/2026 - 21:48 •…
Aprovação do governo de Wanderlei Barbosa chega a 75,9%, diz Brasmarket; Veja índices da segurança, educação e social
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
Casos de Policia
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Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã
A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados Unidos nas proximidades do Estreito de Ormuz elevou a tensão no Oriente Médio e provocou uma nova escalada…
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