Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ATM celebra protagonismo feminino na política tocantinense

Na tarde desta quinta-feira, 05, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniu

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 17:55  

admin Por admin

Estudo revela os jogadores mais populares da seleção brasileira entre os próprios companheiros; saiba quem são

Apenas oito atletas, dos 26 jogadores do Brasil são unanimidade no grupo;

admin Por admin

Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite

(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria

Folhapress Por Folhapress

Agora aliado do vice, Irajá desiste de recurso no TSE em AIJE contra chapa de Wanderlei e Laurez em 2022

O senador Irajá Silvestre Filho e a coligação “O Futuro É Pra

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins

Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta

admin Por admin

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Segurança Proposta segue para o Senado 10/03/2026 - 22:22   •  

admin Por admin

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa e multa instituto Lucro Ativo em R$ 53 mil

Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas

Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas Lauane dos Santos/Ascom A.C. – 28.05.2026 Em reconhecimento à trajetória de fé, evangelização e serviços prestados

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia