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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
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Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas
25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de…
ARAGUATINS: Justiça do Trabalho promoverá mutirão de atendimentos gratuitos de 4 a 8 de fevereiro
A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá…
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Saúde 19/12/2025 - 16:51 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico…
Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades
A Prefeitura de Porto Nacional lançou oficialmente o Carnaval Porto Folia 2026,…
Colisão entre carro e motocicleta na BR-153 deixa homem e criança mortos
Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…
É Hoje! Brasil enfrenta a Noruega pelas oitavas de final da Copa
Também jogam hoje os times do México e da Inglaterra, na Cidade…
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
18/03/2026 - 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do…
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
PF/TO deflagra operação contra pornografia infantil e cumpre mandado no sul do Pará
Foto: Divulgação PF/TO A Polícia Federal (PF/TO) deflagrou nesta quinta-feira, 5, a “Operação Horizonte Seguro”, que teve como objetivo coibir práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes, por…
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