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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Por que pausa na Copa pode virar oportunidade a jovens da base do Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - Com ausências de peças importantes por causa da Copa do…
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Esposa de oligarca ucraniano perde as pernas em atentado inédito em Mônaco
A esposa de um oligarca ucraniano perdeu as pernas após a explosão…
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto segue…
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto…
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Economia 29/01/2026 - 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida…
Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta…
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais
Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Entre risos e cuidado, Centro-Dia transforma rotinas em vínculos
Na manhã da última quinta-feira, 29, o Centro-Dia foi tomado por risadas, movimento e afeto. Os usuários participaram de uma atividade recreativa pensada para estimular a interação, a socialização e…
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