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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
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Banco Master declara pagamentos milionários a Temer, Lewandowski, Mantega e ACM Neto, revelam documentos da Receita
Documentos enviados pela Receita Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do…
Governo do TO atende solicitação de Léo Barbosa e Guaraí inaugura Centro de Comércio Popular
Léo Barbosa prestigiou a entrega do Centro de Comércio Popular Zeneide Lopes…
Aleto debate avanços e ajustes na implantação do Sistema Eletrônico de Informações
Sistema deve ser implementado integralmente até janeiro de 2027 Koró Rocha /…
Tiger Woods é libertado após grave acidente de carro
Tiger Woods já foi liberado na noite de sexta-feira, após ter sido…
Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor
Meio ambiente e energia Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 - 17:27…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Após noite histórica em Araguaína, Vicentinho volta à estrada e mantém ritmo intenso pelo Tocantins
Menos de 12 horas depois de reunir cerca de 10 mil pessoas em um dos maiores atos políticos da pré-campanha no Tocantins, Vicentinho Júnior já estava novamente na estrada nesta…
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