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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Luís Roberto agradece apoio após revelar diagnóstico que o afasta da Copa
(FOLHAPRESS) - O narrador Luís Roberto usou as redes sociais para agradecer…
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Conselho do Corinthians vota balanço negativo do clube em 2025
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians realiza nesta…
Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Justiça reforça obrigação de concurso público e multa município de Alvorada
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso…
Governador do Tocantins publica foto ajoelhado após liminar que o reconduz ao cargo: ‘Obrigado, meu Deus’
A liminar revoga o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Moradores usam moita de capim e foto de prefeito em estaca para protestar contra buracos em Palmas
Moradores usaram uma placa com foto do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigada na Operação Falsa Emergência
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), deu cumprimento, na manhã desta segunda-feira, 15, ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª…
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