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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ancelotti pode ser primeiro técnico campeão do mundo como forasteiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo de 2026 pode…
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Os(as) candidatos(as) inscritos para o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) devem ficar…
Barcola decide não renovar com PSG e abre chance de saída, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bradley Barcola decidiu não renovar…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue…
Cuca celebra convocação de Neymar: ‘A gente teve participação direta nisso’
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do Santos, Cuca falou sobre a…
Brasileira estudante de medicina é encontrada morta no Paraguai
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma estudante brasileira foi encontrada morta na…
Servidores da saúde buscam pagamento dos 25%, concurso público e retorno de gratificações
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras), representado…
Começa remoção de estrutura irregular de comércios improvisados para obra na Orla de Luzimangues; Emenda é de Gaguim
A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Política e Administração Pública A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 - 18:23…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Fernandinho de Jesus intensifica articulações políticas e amplia diálogo com lideranças em Araguaína
Com poucos meses de mandato, o vereador Fernandinho de Jesus vem se destacando pela atuação política e pela aproximação com lideranças de diversos segmentos de Araguaína. Nos últimos dias, o…
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