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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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PSG faz gol cedo, empata com Bayern em Munique e vai à final da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain fez um gol relâmpago…
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Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar morte de casal na BR-010
O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor,…
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Autor do crime e arma utilizada não foram localizados. Polícia Civil de…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 4 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mapeamento dos artesãos ceramistas deve percorrer todo…
Banda Tihuana será a atração principal do 5° Motoara na programação do aniversário de Araguaína
Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Direito e Justiça Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
Prefeitura amplia recapeamento da marginal leste da BR-010 em Taquaralto
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,…
Ex-candidato a vereador e outros dois suspeitos foram presos por suspeita de envolvimento no assassinato de trabalhadores rurais em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, na manhã desta terça-feira (23), três…
Casos de Policia
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Laurez Moreira celebra os 37 anos de Palmas e destaca: “Nossa maior riqueza é o povo”
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), homenageou Palmas pelo aniversário de 37 anos, comemorado nesta quarta-feira, 20. Ao destacar a trajetória da mais…
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