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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Assinatura de ordem de serviço em Palmas reúne Laurez, Eduardo, Irajá e até Cinthia; Governador faz discurso com foco em obras
O Ato de assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica…
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Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades…
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FIFA multa CBF em R$ 109 mil após vitória do Brasil sobre o Japão na Copa do Mundo
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) aplicou uma multa de US$ 20…
Ceni critica gramado da Fonte Nova após mês sem jogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Bahia, Rogério Ceni, disparou…
Ao lado de multidão, Laurez Moreira mostra força política durante abertura da 51ª Expo Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
São Paulo fecha empréstimo de lateral do Bahia até o fim de 2026
A chegada de Iago amplia as opções para a lateral esquerda, setor…
É lei! Projeto do deputado Dr. Danilo Alencar amplia direitos de pessoas com TEA
Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos
O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no Brasil nas últimas três décadas. O levantamento do estudo Uma análise histórica regional do crescimento econômico real nos estados…
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