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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Cuca pede e Santos deve buscar reforços durante a Copa do Mundo
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Cuca quer reforços para…
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O presidente da Casa foi paraninfo da turma que contou com 7…
PL de Júnior Geo eleva limite da RPV para pagamento de condenações judiciais de menor valor
O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46 YouTube O Conselho Consultivo…
Professora Janad Valcari recebe estudantes da Escola Estadual Novo Horizonte na Aleto
Visita proporcionou aprendizado sobre política e cidadania aos alunos do Aureny IV…
Cristiano Ronaldo se torna sócio de projeto internacional da dona da CazéTV
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo se tornou sócio da…
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026…
Corinthians terá diretoria em regime de plantão durante férias do elenco
A comissão técnica do Corinthians ainda define como será o acompanhamento dos…
Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política
Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…
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São Miguel lota evento, emociona Vicentinho e reafirma força de Amélio na região
São Miguel do Tocantins viveu uma noite de forte mobilização popular neste sábado, 25, com centenas de pessoas reunidas para receber os pré-candidatos Vicentinho Júnior, ao Governo do Estado, Amélio…
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