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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ex-Botafogo, Lúcio Flávio pede demissão um dia após estrear em clube goiano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lúcio Flávio, ex-técnico do Botafogo que foi…
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BARRACO! Empresário chama Evoney Fernandes e Fábio Neto de “picaretas” e “câncer”
Uma declaração publicada nas redes sociais provocou forte repercussão no ambiente digital…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 1º de janeiro de 2026
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ARAGUATINS: Catia Oliveira toma posse na Câmara após licença de Miguel do Cajueiro
Catia Oliveira (MDB) tomou posse como vereadora de Araguatins na manhã desta…
Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe
Ciência, tecnologia e Comunicações Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do…
Promessa do futebol francês entra em morte cerebral após mergulho em rio
Um jogador de futebol de 21 anos está em morte cerebral após…
Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa
A entrega da obra está prevista para janeiro de 2026. Aline Batista/Dicom…
Casos de Policia
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Presidente Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira (4), para que líderes globais busquem a paz em meio ao cenário recente de guerras e que priorizem…
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