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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Mbappé pode enfrentar seleção da apontada namorada na semifinal da Copa 2026
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após comandar a vitória da França…
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Dra. Angela da Facit participa de grande ato político na ATM em Palmas e reforça representação feminina na política estadual
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Adolescente de 13 anos é resgatada após fugir de caminhoneiro que a mantinha em cárcere privado, diz polícia
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Deputada Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia
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Marcus Marcelo parabeniza ação do governador em tentar anular o aumento na conta de água
Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,…
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Política e Administração Pública Proposta define regras para elaboração e execução do…
Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento…
Bastidores da política apontam possível chapa majoritária com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães para 2026 no Tocantins
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
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A voz forte de Vanderlei Luxemburgo a favor do futebol precisa ser a defesa que falta ao Tocantins no Senado
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20 milhões de visualizações após crítica a Ancelotti e mostra o alcance de uma voz capaz de defender as…
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