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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
JOSUÉ SEIXASRECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em 40 anos, o Canadá participou de…
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big…
Em seu podcast, “The Obi One Podcast”, o ex-jogador criticou a tentativa…
Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
É #FAKE que vídeo mostre gritos de 'Lula, ladrão, seu lugar é…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste…
Líder do ranking mundial, a bielorrussa venceu Elina Svitolina em sets diretos,…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal Lázaro Botelho começa a ganhar força nos bastidores políticos do Tocantins e já é vista por lideranças como…

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