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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Paciente com suspeita de intoxicação por metanol recebe alta; caso segue sob investigação
Recebeu alta nessa quinta-feira, 23, o homem que estava internado no Hospital…
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Confúcio Moura revisita Dianópolis, é recebido por lideranças locais e celebra suas raízes
O ex-governador e senador Confúcio Moura esteve em Dianópolis, sua terra natal,…
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Os gols do embate foram anotados pelos experientes Eric Dier e Alexandre…
PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing,…
Prazo de desincompatibilização termina neste sábado
Termina neste sábado o prazo para quem ocupa cargo público e deseja…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Operação cumpre mandados de buscas contra policiais…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º BPM), prendeu em flagrante, na tarde de sábado, 17, um jovem de 21 anos suspeito de tentativa de…
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