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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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“Nunca esquecerei a maneira como o Barcelona reagiu à morte do meu pai”
O Barcelona conquistou, neste domingo, o título do Campeonato Espanhol ao vencer…
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Bragantino anuncia multa a zagueiro por declarações misóginas contra árbitra
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira…
Janad Valcari tem cinco requerimentos aprovados para ampliar serviços de saúde no Tocantins
Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto…
Marcus Marcelo capitaliza protagonismo na educação e fortalece base política no setor
Por Maju Cotrim O deputado estadual Marcus Marcelo, presidente da Comissão de…
Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto…
Heroi improvável, paulista Robson de Oliveira equilibra exigências da maratona com jornada ‘proletária’
(FOLHAPRESS) - O paulista Robson de Oliveira, 36, não quebrou nenhum recorde…
Medina dá show em Bells e encara campeão mundial Yago Dora na semi
(UOL/FOLHAPRESS) - A última bateria das quartas de final masculinas em Bells…
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 29/05/2026 -…
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II Encontro Nacional Motociclístico do Giro tem expectativa de reunir 15 mil pessoas em Palmas
Com expectativa de reunir cerca de 15 mil pessoas, o II Encontro Nacional Motociclístico do Giro será realizado nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções Arnaud…
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