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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Após perder peruca durante luta, pugilista revela gastos para colocá-la
O boxeador norte-americano Jarrell Miller voltou aos holofotes após protagonizar uma cena…
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Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Segurança 12/11/2025 - 20:37 • Atualizado em 12/11/2025 - 21:13…
Aleto realiza solenidade de abertura do ano legislativo de 2026
Sessão será conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres…
Kassab confirma apoio a Laurez e aponta PSD como motor de mudanças no Tocantins
Durante encontro do PSD Tocantins realizado na manhã desta quarta-feira, 25, em…
Prefeitura de Palmas isenta mais de 30 mil imóveis do IPTU 2026
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis…
Quem fica no banco do Palmeiras com chegada de Arias
(UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias chega ao Palmeiras com status de titular absoluto…
Foragido da Justiça morre em confronto com a PM após perseguição entre Palmas e Lajeado
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Corinthians prevê saída de Memphis após a Copa, mas não joga a toalha
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O planejamento financeiro do Corinthians para o…
À Gazeta, prefeito diz que Laurez condicionou liberar recurso a apoio político e dispara: “a política é feita de construção e não de pressão”
O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira conversou com a Gazeta do Cerrado…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças da região à frente da articulação eleitoral no Norte do Estado Uma movimentação importante nos bastidores da política…
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