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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Exoneração do secretário de Saúde de cidade do Bico internado em UTI repercute e gera repúdio
A decisão do prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, de exonerar…
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Ceni critica gramado da Fonte Nova após mês sem jogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Bahia, Rogério Ceni, disparou…
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário…
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo em primeira sessão de 2026, na Aleto
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo Samira Fernandes /…
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a…
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
Educação, cultura e esportes Projeto também cria a Rede de Apoio à…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação
O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026, marcando seu retorno à vida pública, com o propósito de…
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