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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tiger Woods é libertado após grave acidente de carro
Tiger Woods já foi liberado na noite de sexta-feira, após ter sido…
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MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Oscar Schmidt nunca jogou na NBA,…
Dra. Ângela intensifica atuação em defesa dos assentamentos rurais no Tocantins
A educadora, empreendedora e produtora rural Dra. Ângela tem percorrido diversas regiões…
Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026
O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos…
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A França confirmou seu favoritismo e garantiu presença na semifinal da Copa…
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O Spartak Moscou apresentou uma proposta de 25 milhões de euros, cerca…
Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia…
Vigia assassinado em shopping após discussão veio para o Tocantins em busca de emprego: ‘Preparado para ser feliz’, diz chefe
"Há um ano ele me procurou, chegou aqui em Palmas à procura…
Após título, Jorge Jesus se despede do Al-Nassr e projeta férias no Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se…
Casos de Policia
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Leapmotor C10 tem duas versões e traz nova etapa da eletrificação no Brasil
A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um SUV médio com duas configurações de propulsão eletrificada, ambas com tração exclusivamente elétrica. O modelo chega ao mercado…
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