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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Prefeitura concede mais de 150 progressões horizontais para servidores da Educação de Palmas
Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede…
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AGETO diz que intensificou obras em trechos críticos de rodovias após chuvas forets no Bico do Papagaio
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…
Bombeiros procuram idoso de 75 anos desaparecido há sete dias em área de mata de Aguiarnópolis
Força-tarefa com voluntários e a Defesa Civil também ajuda nas buscas. Vítima…
Pausa forçada abre brecha para F1 rever regras e aplacar ira dos pilotos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A pausa forçada no calendário da F1…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Abondonar animais é crime 2 3min Onça…
Brasil chega a 47 milhões de empreendedores e perfil digital e multicarreira ganha espaço em 2026
O conceito de atuação profissional passou por transformações estruturais nos últimos anos…
WSL: Brasil emplaca 6 surfistas nas oitavas da etapa de Margaret River
O surfe brasileiro emplacou seis representantes nas oitavas de final da etapa australiana…
PF investiga desvios na Rioprevidência envolvendo o Banco Master
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Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira
A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Pacientes de Guaraí agora contam com carreta de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas
Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30), com as carretas de saúde do programa Agora Tem Especialistas, que ofertam para os pacientes do SUS atendimentos…
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