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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente para o cargo de Secretário…
Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 - 11:32…
O Republicanos, partido do governador afastado Wanderlei Barbosa reagiu aos dados sobre dividas…
Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Cidades e transportes Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, a solenidade…
Dois jovens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros após caírem em um…
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o…
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente os bastidores do Senado Federal e já provoca forte tensão política em Brasília. A possibilidade de envolvimento de…

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