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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Italo é eliminado, mas Brasil garante um surfista na semi de Saquarema
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Líder do ranking mundial de surfe, o…
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Ponte sobre o Córrego Macaco é reestruturada após solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar
A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de…
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A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com…
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…
Saúde fortalecida: Claudia Lelis entrega ambulância à população de Bom Jesus do Tocantins
Deputada Claudia entrega ambulância para população de Bom Jesus Lourenço Bonifácio /…
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…
Janad Valcari solicita recuperação da TO-126 entre Maurilândia e Tocantinópolis
Rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Concurso Público: Prefeitura de Araguaína oficializa contratação de banca responsável pelo certame
A Prefeitura de Araguaína publicou o extrato oficial de contratação da banca responsável pela elaboração do Concurso Público do Quadro Geral no Diário Oficial do Município nº 3496, de 23…
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