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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
‘Sou, com honra, parte deste país’, diz Ancelotti sobre cantar hino
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após voltar a cantar o hino nacional…
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Justiça condena Evoney Fernandes, Fábio Netto e Hitalon Bastos por rifas ilegais na internet
A Justiça do Tocantins condenou os influenciadores digitais Evoney Fernandes, Fábio Netto…
De volta ao Palácio, Wanderlei diz que encontro com deputados foi marcado por respeito e gratidão; Veja registros
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de…
Deputada Janad Valcari destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Deputada Janad destaca liderança feminina e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins…
Deputado Vilmar destaca avanços na segurança viária durante lançamento do Maio Amarelo 2026
Esta segunda fase expande o projeto que, em sua primeira etapa, já…
Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e como participar
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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
17/03/2026 - 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública
Segurança Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Abertas as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol realizado pelo município. A competição, organizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
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