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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Shaquille O’Neal dá recado para Neymar: use críticas como motivação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nome histórico do basquete mundial, o gigante…
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José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças…
Em Porto Nacional, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra autor de homicídios na região
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins,…
Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo de aposentadoria em Gurupi, diz filho
Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo…
Três pessoas morrem após acidente entre moto e caminhonete em cruzamento de Araguaína; VÍDEO
Um homem de 70 anos sobreviveu ao acidente e foi levado para…
Homem suspeito de matar policial militar aposentado é preso pela Polícia Civil no sul do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 94ª Delegacia de Peixe,…
ARAGUATINS: Acidente de moto durante a madrugada deixa um morto e uma mulher ferida
Um grave acidente registrado por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira…
Italo é vice em El Salvador, mas chega à etapa do Rio como líder do ranking
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Ítalo Ferreira ficou com o…
Tramita na Aleto proposta para ampliar poderes de investigação em CPIs
Mesa Diretora encaminhou o projeto para apreciação na CCJ Aline Batista /…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Relatório da CPI do INSS é rejeitado após articulação política; veja o que aconteceu
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS foi rejeitado na madrugada deste sábado (28), após forte articulação da base governista e aliados no Congresso Nacional. A…
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