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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
UEFA afasta Prestianni e jogador está fora do duelo Real Madrid-Benfica
AUEFA anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao…
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São Paulo toma empate do Botafogo aos 45 do segundo tempo e amplia série sem vitórias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Parecia que o São Paulo conseguiria quebrar…
Professora Janad Valcari defende doação de uniformes e kits escolares para estudantes de baixa renda
Requerimentos apresentados no ano passado ganham destaque com início do ano letivo…
Ano novo chega com novas regras para aposentadoria; saiba o que muda
As regras para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem…
Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado
Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade…
Chuvas deixam mais de 500 desalojados no RS; cidade decreta emergência
RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As fortes…
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Direitos Humanos 29/05/2026 - 17:01 Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes…
Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins
Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia
Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu aniversário, na manhã deste sábado, 16, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) destacou publicamente seu apoio ao vice-governador…
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