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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Cuca pede e Santos deve buscar reforços durante a Copa do Mundo
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Cuca quer reforços para…
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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
16/12/2025 - 20:34 • Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo…
Polícia descobre falso sequestro e prende suspeito de tentar matar motorista de aplicativo durante corrida
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Goleiro Vozinha torce por novo contrato: “lugar onde possa ser feliz”
Um goleiro cabo-verdiano, de 40 anos, sem contrato ativo com um clube,…
“Vicentinho Júnior dispara em tempo recorde, encosta em Dorinha e ameaça domínio do grupo governista no Tocantins”
A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário…
Eduardo Gomes consolida base política no Bico do Papagaio em direção à reeleição
Foto: Divulgação PL Tocantins A articulação política em torno do senador Eduardo…
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min No Tocantins, mais de 100 mil pessoas…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito e prevenção ao bullying e ao cyberbullying Aproximadamente duzentos alunos da Escola Municipal Maria Júlia, localizada no Jardim…
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