Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos - Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473/26, sancionada pela Presidência da

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Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes - Foto: Matheus H. Souza / Agência Brasília No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa aprovou o Projeto de Lei 699/23, do

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Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre os principais destaques estão a

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Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 - Foto: Henderson Alves/SEED-PR No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também aprovado no Senado, foi convertido

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Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive

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Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 - 16:40  

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Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho

Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental,

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Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Plenário Texto será votado pelos deputados no Plenário 16/12/2025 - 22:45  

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Escalada da guerra expõe fracasso do acordo entre Irã e EUA

A escalada da guerra no Oriente Médio nos últimos dias expõe o

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Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística

A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de

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Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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