Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 - 13:46

admin Por admin

Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Educação, cultura e esportes Campeonato mundial deve acontecer entre os dias 24

admin Por admin

Nova ambulância viabilizada por Janad Valcari amplia estrutura da saúde em Silvanópolis

A agenda política desta sexta-feira (13) em Silvanópolis foi marcada pela entrega

Folha do Bico Por Folha do Bico

Após vitória histórica na Copa do Mundo, Egito enfrenta problema inesperado nos Estados Unidos

A seleção do Egito viveu um episódio inesperado fora das quatro linhas

admin Por admin

Real Madrid avalia contratar Rodri e muda posição, diz jornalista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid passou a considerar a

Folhapress Por Folhapress

Entenda as punições de Douglas e Mara Casares, expulsos do São Paulo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do São Paulo definiu

Folhapress Por Folhapress

Avanilson Karajá participa da abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e fortalece sua pré-candidatura no Tocantins

O pré-candidato a deputado federal Avanilson Karajá participou da abertura da Copa

admin Por admin

Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo

Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia