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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Flamengo contrata Lucas Paquetá por R$ 260,5 milhões
(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e…
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Compromisso com Arapoema: recurso de Marcus Marcelo garante cirurgias e visão a mais de 70 moradores
Mais de 70 moradores de Arapoema voltaram a enxergar melhor após a…
CNA defende aumento imediato da mistura de biodiesel ao óleo diesel para 17%
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na sexta…
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Educação, cultura e esportes O texto segue em análise na Câmara dos…
Com camisas retrô, LaLiga usa nostalgia para furar bolha do futebol e atrair novos fãs
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Durante quatro dias de jogos, válidos pela…
Adolescente de 13 anos é resgatada após fugir de caminhoneiro que a mantinha em cárcere privado, diz polícia
Adolescente de 13 anos é resgatada após fugir de caminhoneiro que a…
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto continua em análise na Câmara dos…
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para…
Educação cruza os braços hoje na capital; Prefeitura se manifesta
A Prefeitura de Palmas divulgou nota em que afirma ter atendido grande…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
O reequilíbrio institucional na investigação do Banco Master
A recente decisão do ministro André Mendonça, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master, sinaliza uma inflexão relevante na condução do caso no Supremo Tribunal Federal e reacende o…
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