Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com Prefeitura de Wanderlândia

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), em parceria com a Prefeitura

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

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Fazendeiro é multado em R$ 566 mil por desmatamento em área de reserva legal

Áreas degradadas foram embargadas até que haja regularização ambiental. Infrações foram constatadas

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Wesley é cortado da Seleção por lesão na perna

Wesley lesionou-se e Éderson foi chamado, sendo esperado nos Estados Unidos já

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Ex-jogador do Chelsea revela decepção com Mourinho no caso Vini Jr

Em seu podcast, “The Obi One Podcast”, o ex-jogador criticou a tentativa

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A crônica de um colapso anunciado: o caso do Grupo Fictor e a fragilidade das estruturas de captação

O mercado financeiro brasileiro testemunha em 2026 o desdobramento de uma crise

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Deputada defende caráter multidisciplinar no enfrentamento ao HIV/Aids

Saúde Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta

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Casos de Policia

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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

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Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia Lelis fortaleceram a construção de uma aliança política em Palmas, consolidando uma dobradinha para as eleições de 2026.

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