Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Léo apresenta PL para viabilizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos no TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto

admin Por admin

‘Estão tentando me aposentar mas eu nem penso nisso’, diz Lewis Hamilton

LONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton foi bastante claro quando perguntado

Folhapress Por Folhapress

James vira centro de polêmica após ignorar filha de presidente da Colômbia

O momento aconteceu no embarque da seleção colombiana para a Copa do

Folhapress Por Folhapress

Como Danilo ajuda na imersão do técnico Leonardo Jardim no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - Herói do título da Libertadores, o zagueiro Danilo tem sido

Folhapress Por Folhapress

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes conversa com representantes da indústria do cinema avanços no projeto que regulamenta o streaming no Brasil

Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do  vice-presidente

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

OMS declara emergência de saúde pública mundial devido a surto de ébola

De acordo com um comunicado divulgado pela OMS, o diretor-geral Tedros Adhanom

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Direito e Justiça Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação

admin Por admin

Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso

Trabalho, Previdência e Assistência Uma medida provisória com mudanças nas regras do

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia