Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MPTO

O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira,

MPTO Por MPTO

Deputado Dr. Danilo Alencar recebe Thaise Silva, da AFAZITO

Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por

admin Por admin

Palmeiras projeta receber R$ 60 milhões com zagueiros fora dos planos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras projeta receber mais de R$

Folhapress Por Folhapress

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Direitos Humanos Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

admin Por admin

“Tenho lado”, afirma Joaquim do Luzimangues, do UB de Dorinha, ao anunciar apoio a Vicentinho e Amélio

Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado,

admin Por admin

“Ninguém é melhor que nós”: PSG encara Bayern na semifinal

O Paris Saint-Germain enfrenta o Bayern de Munique nas semifinais da Liga

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Fapt prorroga inscrições para edital com 22 bolsas em Ciência, Tecnologia e Inovação

O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia