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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Regularização dos critérios previdenciários no Cadprev encerra ciclo de pendências iniciado em…
Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de…
Após uma paralisação de mais de duas horas por causa de uma…
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo…
Economia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e…
Claudia requer instalação de hemocentro em Dianópolis Dicom / HD A Assembleia…
Agropecuária Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos…
Os municípios de Darcinópolis e Palmeiras, participaram na Associação Tocantinense de Municípios…
Durante as diligências foram localizados e apreendidos combustíveis armazenados de forma irregular…
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O cenário político para as eleições de 2026 começa a se movimentar também no Tocantins. Em Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues oficializou apoio à pré-candidatura do senador Irajá, que se…

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