Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tensão no Golfo: Irã ameaça fechar Estreito de Ormuz e eleva risco de crise global

A escalada do conflito no Oriente Médio ganhou um novo capítulo após

admin Por admin

Benfica suspende 5 sócios por atos racistas em jogo contra o Real Madrid

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Benfica anunciou que suspendeu cinco sócios

Folhapress Por Folhapress

Justiça interdita parcialmente presídio no TO após constatar superlotação e determina transferências de detentos

A Justiça determinou a interdição parcial da unidade penal de Araguaína após

admin Por admin

Aleto autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bi

O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos

admin Por admin

Fórmula 1 tem acordo para melhorar regras; saiba o que vai mudar

As regras da Fórmula 1 vão passar por mudanças a partir da

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Cadê o Neymar? Por onde anda craque que ainda não conseguiu estrear em 2026

(UOL/FOLHAPRESS) - Aniversariante do dia, Neymar ainda não entrou em campo em

Folhapress Por Folhapress

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Milton Nascimento, de 83 anos, é internado para tratar pneumonia

Equipe do cantor informa que ele está estável, apresenta boa evolução clínica

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, recuperou 23 cabeças de gado furtadas e apreendeu um caminhão utilizado na prática do crime.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia